17 de Maio – Dia de Combate à Homofobia

Ontem, 17 de maio, foi comemorado em todo o mundo o Dia Mundial contra a Homofobia (ódio, agressão, violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT). A data é uma vitória do Movimento que conseguiu retirar a homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial de Saúde, em 17 de maio de 1990.

O Dia Nacional de Combate à Homofobia será de pano de fundo para a realização do 7º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) no Congresso e culminará, na quarta-feira, com a 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia em Brasília. O presidente em exercício, José Alencar, assinaria o decreto na última sexta-feira (14), mas decidiu não realizar a cerimônia.

Oficialmente, o cancelamento foi decidido para dar ao presidente Lula a oportunidade de assinar o decreto quando voltar de viagem internacional. Segundo pessoas ligadas ao evento, Alencar desistiu por causa do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ao qual é filiado. Seus membros no Congresso, ligados à Igreja Universal do Reino de Deus, formam parte da bancada religiosa que se opõe aos cerca de 20 projetos de lei que buscam garantir direitos civis à população LGBT.

A notícia é ruim para o movimento LGBT porque a assinatura do decreto, dada como certa nos últimos dias, corre o risco de não acontecer.

O segmento LGBT é um dos poucos ligados aos direitos humanos que não possui uma data reconhecida oficialmente no País.

Homofobia
No Brasil, todos os dias, 20 milhões de brasileiras e brasileiros assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais -LGBT têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos. “Religiosos” fundamentalistas, utilizam-se dos Meios de Comunicação públicos, das Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado para pregar o ódio aos cidadãos e cidadãs LGBT e impedir que o artigo 5º da Constituição federal (“todos são iguais perante a lei”) seja estendido aos milhões de LGBT do Brasil. Sem nenhum respeito ao Estado Laico, os fundamentalistas religiosos utilizam-se de recursos e espaços públicos (escolas, unidades de saúde, secretarias de governo, praças e avenidas públicas, auditórios do legislativo, executivo e judiciário) para humilhar, atacar, e pregar todo seu ódio contra cidadãos e cidadãs LGBT.